QUASE 40% DOS RIOS TÊM MÁ QUALIDADE

por RITA CARVALHO – Diário de Notícias 24 Abril 2008

Falhas no saneamento são a causa principal da poluição dos rios

Quase 40% dos rios portugueses têm má ou muito má qualidade. Os dados são do Instituto da Água e reportam-se ao ano passado. Apesar de revelar uma situação bastante preocupante, esta avaliação do Inag demonstra uma melhoria da qualidade dos recursos hídricos superficiais em relação a 2006, quando a água de 44% dos rios foi classificada como de má ou muito má qualidade. Em 2007, nota satisfatória (excelente e boa) receberam apenas 29% dos rios. A classificação razoável aplicou-se a 31,6% dos cursos de água.

Na origem desta poluição estão os problemas de saneamento, as actividades industriais que ainda despejam os seus efluentes nos cursos de água, a agricultura e a pecuária, explicou ao DN Ana Rita Lopes, do departamento de qualidade da água do Inag. Apesar dos avultados investimentos feitos na melhoria da rede de saneamento (esgotos e tratamento de águas residuais), nomeadamente através de fundos comunitários, ainda continua a haver localidades sem estações de tratamento de águas residuais (ETAR) ou redes de drenagem de esgotos ou com infra-estruturas que são mal monitorizadas.

“Fizemos muitos investimentos na rede de saneamento nos anos 90, mas muitas dessas infra-estruturas têm problemas de funcionamento”, acrescentou Hélder Spínola. O presidente da Quercus aproveita para referir dados de um relatório de 2004 em que se verificou que 25% da população ainda não tinha acesso à rede de drenagem de águas residuais.

O mesmo relatório demonstrava que 34% da população não era servida por sistemas de tratamento. “O número de pessoas cujos esgotos não têm tratamento é superior aos que não têm rede, porque algumas estão ligadas à rede de drenagem, mas o tratamento não é adequado”, explica Hélder Spínola. Os objectivos nacionais para 2013 são cobrir com sistemas de drenagem 90% do País.

A zona do Oeste e o Norte do País são as regiões onde os recursos hídricos apresentam pior qualidade. A classificação excelente é apenas atribuída às ribeiras de Farelo e de Alportel, no Algarve, ao rio Paiva, rio Teixeira e rio Ave, todos no Norte do território.

“As pressões sobre os rios estão associadas ao ordenamento do território e às actividades que aí se realizam”, explica Ana Rita Lopes, lembrando o caso da bacia do Lis, em Leiria, onde as suiniculturas têm sido um grande foco de poluição.

Directiva-quadro da água

A transposição da directiva-quadro da água, que entrou em vigor em Dezembro de 2000, ainda está numa fase de planeamento. Já foram criadas as dez regiões hidrográficas que serão responsáveis pela gestão da água por bacia hidrográfica: Minho e Lima; Cávado, Ave e Leça; Douro; Vouga, Mondego e Lis; Tejo e Ribeiras do Oeste; Sado e Mira; Guadiana; Ribeiras do Algarve, Açores; e Madeira. Mas a concretização das orientações comunitárias ainda não passou para o terreno.

No ano passado, foi feita uma caracterização inicial de cada bacia, ou seja, um levantamento preliminar das pressões a que estão sujeitas estas bacias – como as actividades económicas aí desenvolvidas: agricultura, turismo, extracção de inertes, produção de energia – embora ainda com algumas lacunas.

De acordo com o relatório enviado por Portugal a Bruxelas, esta caracterização das regiões ainda carece de informação sobre a qualidade ecológica dos rios. Ainda são poucos os dados sobre a forma como a qualidade da água – ou neste caso, a falta desta – tem impacto na vida selvagem que habita nestes recursos. No entanto, esta primeira apreciação do cumprimento da directiva exigida pela Comissão Europeia devia ser feita com base na informação disponível em 2005.

A informação mais detalhada constará nos planos de bacia hidrográfica que estão a ser elaborados por estas novas organizações administrativas (administrações de região hidrográfica) e que terão de estar finalizados em 2009. Estas estratégias vão traçar a gestão da bacia, conciliando as várias utilizações da água, os seus impactos e que programas deverão ser implementados para melhorar a sua qualidade.

SOS Rio Paiva

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