DRAPN considera que suinicultura da Mealha está legal e a funcionar normalmente

A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) considera que a suinicultura da Mealha está a funcionar legalmente e que não foram detectadas “situações suscetíveis de causar incómodo a terceiros”.

Desde o início da instalação de uma suinicultura de grandes dimensões no lugar de Mealha, concelho de Arouca, nas proximidades dos “passadiços do Paiva”, que a associação S.O.S. Rio Paiva tem vindo a questionar as autoridades sobre a legalidade daquela exploração e os seus impactes na conservação do Rio Paiva e seus afluentes.

Em 2017, foram solicitados esclarecimentos à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) e Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Em Março de 2017, a Divisão dos Recursos Hídricos Interiores da Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARH-N) prestou esclarecimentos à associação, limitando-se a referir que “a V. exposição/pedido de informação sobre a construção de uma suinicultura em Canelas, Arouca, foi remetida para a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, entidade com competência no licenciamento e exploração deste tipo de instalações. Mais se refere que, com os dados enviados, não foi possível localizar neste Serviço, nenhum pedido de parecer sobre a unidade em causa.”

Após insistência da associação junto da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, e com o aumento de queixas por parte da população em relação aos maus cheiros provenientes da instalação pecuária e os riscos de contaminação do meio ambiente, esta entidade respondeu finalmente à S.O.S. Rio Paiva, no dia 19 de Março de 2019, referindo que:

  1. A exploração pecuária em questão é detentora da Licença de Exploração n.º 70/N/2017 de 22/02/2017, emitida nos termos do Decreto-lei 81/2013 de 14 de Junho. É constituída por dois núcleos de produção, um de Seleção/Multiplicação com capacidade para 241,05 Cabeças Normais e outro de Recria/Acabamento com capacidade para 241,65 Cabeças Normais, ambos situados no lugar de Mealha, União de Freguesias de Canelas e Espiunca, do concelho de Arouca. No decurso do processo de licenciamento foram ouvidas todas as entidades com competência na matéria, tendo as mesmas também participado na vistoria que precedeu a emissão da licença. As edificações detêm o Alvará de Autorização de Utilização 79/2017 e 16/2017 emitido pela Câmara Municipal de Arouca.
  2. A Licença de Exploração foi emitida em 22/02/2017 pela entidade competente, no caso em apreço a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte.
  3. A exploração pecuária apresentou, como peça integrante do processo de licenciamento, Plano de Gestão de Efluentes Pecuários que foi considerado adequado, sendo de referir que na gestão dos efluentes não está considerada nenhuma descarga em linha de água.

A DRAPN acrescentou ainda que foi realizada uma vistoria ao local no final de 2018, mas os inspectores não detectaram nenhuma anomalia: “Importa ainda referir que em 6/11/2018 foi realizada vistoria motivada por reclamações resultantes da atividade pecuária, tendo sido recomendadas medidas com vista a minimizar eventuais impactos negativos, sendo que no decurso da visita efetuada foi constatado não existirem situações suscetíveis de causar incómodo a terceiros”.

A S.O.S. Rio Paiva estranha que durante a vistoria não tenham sido detectados os fortes odores provenientes da infraestrutura, que são facilmente sentidos por quem percorre a estrada que liga Arouca a Alvarenga, junto ao Centro de Interpretação Geológica de Canelas e principalmente pelas populações locais.

A associação irá continuar a ouvir a população, a investigar a legalidade desta indústria pecuária, o seu impacte no meio ambiente – em particular no vale do Rio Paiva – e a solicitar mais esclarecimentos às entidades competentes.

Suinicultura Mealha. Pocilga
Suinicultura da Mealha (Arouca).

  2 comments for “DRAPN considera que suinicultura da Mealha está legal e a funcionar normalmente

  1. 26 Março, 2019 at 10:50

    Bom dia,
    Diz a DRAPN no seu parecer:
    “Importa ainda referir que em 6/11/2018 foi realizada vistoria motivada por reclamações resultantes da actividade pecuária, tendo sido recomendadas medidas com vista a minimizar eventuais impactos negativos, sendo que no decurso da visita efectuada foi constatado não existirem situações susceptíveis de causar incómodo a terceiros”.
    Se está tudo bem porque é necessário fazer recomendações?
    Se me explicassem eu agradecia. Quais foram as recomendações? Porque não explicam?
    Cumprimentos,

  2. Virgílio Faria
    26 Março, 2019 at 15:48

    Lá que cheira a porcaria cheira. E há quem diga que os efluentes já começam a ir parar ao rio Paiva através do Ribeiro da Medalha. Será verdade. Convinha apurar. As lamas. das pocilgas já saturam Canelas e Alvarenga . Agora para onde vão !?

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