Em setembro de 2019 a Associação S.O.S. Rio Paiva deslocou-se à ETAR do Arinho em Castro Daire para apurar as condições de funcionamento daquela infraestrutura, há anos apontada como uma das fontes de poluição do Rio Paiva.
A Associação confirmou no local a ocorrência de descargas poluentes diretamente no rio, no local onde é efetuada a descarga do efluente resultante do “tratamento” efetuado por este equipamento, conforme se comprova nas imagens recolhidas pela organização não-governamental naquele local.
Perante estes factos, a S.O.S. Rio Paiva denunciou a situação ao Serviço de Proteção da Natureza da GNR (SEPNA) no sentido de serem tomadas medidas urgentes para resolver o problema em conformidade com a legislação portuguesa.
No início do ano de 2020 o SEPNA respondeu à denuncia, informando que “o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA/GNR) através do Núcleo de Proteção Ambiental do Destacamento Territorial de Viseu, deslocou-se ao local visado e após diversas diligências realizadas foi possível verificar que a ETAR – estação de tratamento de águas residuais denunciada, já foi alvo de várias ações de fiscalização, apurando-se que decorre um processo – por falta de título/autorização para rejeição de águas residuais, no âmbito da elaboração do Auto de Noticia por Contraordenação, remetido à Agência Portuguesa do Ambiente – Administração da Região Hidrográfica do Centro, entidade competente para instruir o processo e aplicar a respetiva coima.“.
O SEPNA garantiu ainda à S.O.S. Rio Paiva que irá manter-se atento a este caso no sentido de “sanar qualquer tipo de irregularidade verificada e respeitante à matéria em apreço”.
A ETAR do Arinho fica junto à EN 225, a cerca de 4 km da vila de Castro Daire (para quem vem de Alvarenga).
A S.O.S. Rio Paiva congratula-se com o trabalho realizado pelo SEPNA, lamentando que os processos acabem por não ser consequentes, arrastando-se nos gabinetes da Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto a poluição continua a escorrer livremente para o rio.
Se presenciar alguma situação semelhante, relacionada com a poluição do Rio Paiva ou algum dos seus afluentes, por favor entre em contato connosco ou com o SEPNA da GNR através da Linha SOS Ambiente e Território n.º 808 200 520, da denúncia On-line no site www.gnr.pt ou do mail [email protected].
