Câmara de V. N. de Paiva alvo de processo de contra ordenação

Obras no Rio Paiva – Vila Nova de Paiva

O Destacamento Territorial de Moimenta da Beira da GNR emitiu um auto de contra ordenação à Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva devido às obras nas margens do Rio Paiva em zona classificada pela Rede Natura 2000.

A Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva anunciou publicamente o investimento de 1,25 milhões de euros na criação de um parque urbano e uma praia fluvial nas margens do Rio Paiva, em 55.000 m2 da Rede Natura 2000.

O autarca de Vila Nova de Paiva chegou a referir à agência Lusa que o projecto incluía intervenções nas duas margens do rio, com a criação de uma praia fluvial, piscina infantil, pista de canoagem, ancoradouros, etc…

A Agência Portuguesa do Ambiente informou a nossa associação de que a Câmara de Vila Nova de Paiva foi informada da ausência de enquadramento legal para a criação da praia fluvial

A Associação SOS Rio Paiva estranhou a realização deste enorme investimento num troço do rio onde não existem condições para a prática balnear nem de canoagem.
Além disso há a salientar que existe uma praia fluvial a jusante do local (Fráguas) que se encontra imprópria para banhos devido à poluição das águas do rio.

Nesse sentido solicitamos esclarecimentos às entidades competentes, tendo em conta o avanço das obras nas margens do rio.

O Director da Agência Portuguesa do Ambiente informou a nossa associação de que a Câmara de Vila Nova de Paiva foi informada da ausência de enquadramento legal para a criação da praia fluvial.

Fomos ainda informados que "pela ARH-N não foi emitida qualquer licença ou autorização que legitime as obras em causa" apesar da destruição que já foi efectuada nas margens do rio.

A associação SOS Rio Paiva lamenta mais este episódio que revela uma total falta de sensibilidade e vontade em preservar o valioso património ecológico que é o Rio Paiva.

Já em 2011 esta autarquia foi alvo de um processo de contra ordenação devido às descargas poluentes efectuadas pela ETAR naquele que é considerado o "rio mais limpo da Europa".
A despoluição e defesa da qualidade da água do rio deveria, no nosso entender, ser a principal prioridade das autarquias, em vez do investimento em obras de artificialização de um curso de água que é reconhecido precisamente pelo seu carácter 'selvagem' e ainda bem preservado.

A SOS Rio Paiva congratula-se pela intervenção das autoridades neste caso, esperando que seja respeitada a legalidade e acima de tudo o Rio Paiva, a sua fauna e flora.

 

Obras no Rio Paiva – Vila Nova de Paiva

 

Obras no Rio Paiva – Vila Nova de Paiva

  6 comments for “Câmara de V. N. de Paiva alvo de processo de contra ordenação

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.