Arouca: Projecto Turístico nas margens do Rio Paiva

Não há candidatos para realizar a obra.

Segundo uma notícia difundida pela Agência Lusa no passado dia 13 de Fevereiro, o prazo do Concurso Público para as obras de construção de infraestruturas nas margens do rio Paiva no concelho de Arouca terminou “sem candidatos ‘capazes’ de executar a obra”.

Recorde-se que a Associação de Defesa do Vale do Paiva  demonstrou em tempo oportuno as suas preocupações em relação a estas obras de valor superior a 2 milhões de euros, colocando-se à disposição da autarquia de Arouca para dialogar e encontrar soluções que realmente sirvam de protecção e preservação do Paiva.

Entende a Associação que actualmente há problemas graves que colocam em causa o futuro deste importante espaço natural e que deviam ser a preocupação principal das autarquias, como a poluição das águas ou a proliferação de espécies exóticas nas margens. Além disso as construções previstas para um troço do rio de cerca de 8 kms iriam certamente ter um impacto negativo na biodiversidade pela geografia do terreno que é bastante acentuada e de difícil acesso. Apesar de ter convidado a Associação SOS Rio Paiva a acompanhar este processo a Câmara de Arouca nunca mais contactou esta organização informando do andamento do mesmo.
Na verdade no dia 29 de Dezembro de 2011 tivemos conhecimento que foi publicado no Diário da República um Aviso de prorrogação do prazo do Concurso Público onde se referia que ele se encontrava suspenso e o prazo seria alargado até ao dia 9 de Janeiro de 2012:
“Relativamente ao anúncio de procedimento n.o 5294/2011, publicado no Diário da República II série, n.o 208, informam-se todos os interessados que, nos termos do n.o 3 do Art.o 61 do Código de Contratos Públicos, este concurso encontrava-se suspenso, havendo já decisão sobre as listas de erros e omissões apresentadas. Assim, o prazo de entrega das propostas foi alterado do seguinte modo: Prazo para a entrega das propostas – Até às 17:30hs do dia 9 de Janeiro de 2012. Em tudo o resto mantém-se as indicações do anterior anúncio.” Diário da República – 29 de Dezembro de 2011: Designação do contrato: Empreitada de Desenvolvimento Turístico Activo em Arouca – Construção de Infraestruturas e Equipamentos de Apoio – Margens do Rio Paiva. 

Sabe-se agora que afinal não há candidatos para executar a obra. Segundo a notícia da Lusa o Presidente da Câmara de Arouca não desiste no entanto da intenção de avançar com estas obras e admite agora a abertura de um concurso internacional.
A Associação SOS Rio Paiva lamenta que este dinheiro não seja utilizado noutros projectos que realmente garantam a salvaguarda deste importante património mas sublinha que continua disponível para dialogar e encontrar soluções que sirvam os interesses da região e no valioso vale do Rio Paiva.  

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SOS Rio Paiva

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