Arouca: Construção de infra-estruturas em 7 kms do Rio Paiva

No dia 4 de Maio de 2010, três elementos do Movimento SOS Rio Paiva deslocaram-se à Câmara Municipal de Arouca para assistir à reunião do Executivo Municipal e entregar aos vereadores uma tomada de posição em relação à abertura por parte da autarquia arouquense de um concurso público para a construção de várias infra-estruturas nas margens do rio Paiva.

O projecto prevê a construção de um percurso aberto ao público numa zona sensível e das mais bem conservadas do Rio Paiva e que até hoje se mantém em estado selvagem e inacessível ao homem. São cerca de 7 kms de passadiços em madeira e ferro entre a Ponte de Alvarenga e a praia da Espiunca em ambas as margens do rio e com pontes suspensas em alguns pontos. Também inclui um sistema de roldanas que permita a recuperação e transporte dos barcos de rafting numa zona a montante da Espiunca. Para além disso está prevista a construção de um Bar/Restaurante suspenso sobre o rio Paiva junto à Ponte de Alvarenga.

A zona em causa é habitat de várias espécies protegidas e essa foi uma das preocupações manifestada pelo SOS Rio Paiva aos elementos do Executivo da Câmara Municipal de Arouca lembrando que além de zonas de lazer também é importante manter zonas “selvagens” que são cada vez mais escassas.

O Presidente da Câmara compreendeu a preocupação com esta questão mas garantiu que a obra não terá impacto negativo nos ecossistemas, informando ainda que o ICNB (Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade) validou o projecto e irá acompanhar a obra juntamente com técnicos da CCDR-N, acrescentando que o projecto será alvo de um Processo de Avaliação de Incidências Ambientais.

O SOS Rio Paiva lembra que o ICNB em relação ao Rio Paiva recomenda “condicionar a expansão urbano-turística, as intervenções nas margens e a construção de infra-estruturas”.

No período destinado à intervenção do público foi entregue o seguinte documento aos vereadores:

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Arouca

Exmos. Senhores Vereadores

Tivemos conhecimento através da publicação em Diário da República em 19 de Abril de 2010 (II Série) da abertura, por parte da Câmara Municipal de Arouca, de um Concurso Público para a elaboração dos projectos para várias infra-estruturas a construir nas margens do Rio Paiva, nomeadamente “Aquisição de serviços de elaboração dos projectos para quatro pontes pedonais suspensas e nove passadiços a construir nas margens do Rio Paiva e projecto para um bar a construir junto à Ponte de Alvarenga”.

Tendo em conta a tipologia e dimensão da obra entendemos chamar a atenção para o seguinte:

  1. O troço do rio Paiva descrito (entre a Ponte de Alvarenga e a Espiunca), corresponde a uma faixa de grande valor paisagístico e ecológico e das mais bem conservadas de todo o rio uma vez que é também das mais inacessíveis ao homem, e que há milhares de anos se mantém em estado “selvagem” no fundo do vale escarpado rico em Biodiversidade.
  2. Neste local temos a registar a existência de várias espécies de fauna e flora de grande valor ecológico que aqui encontram o habitat perfeito, das quais destacamos a Lontra, Toupeira-de-água, Lagarto-de-água, Guarda-rios bem como aves migratórias como a Águia-pesqueira que em Portugal se encontra “criticamente em perigo” e que ainda este ano foi identificada na zona de intervenção por uma Fundação Internacional de preservação desta espécie. Regista-se ainda a presença de várias espécies de flora raras em Portugal.
  3. Na análise que fizemos do “Programa de Procedimento” e do “Caderno de Encargos” verificamos que não é feita nenhuma menção a estas espécies nem a outras, bem como não são tidas em conta preocupações em relação à sua preservação ou ao impacto que estas infra-estruturas terão na Biodiversidade local, existindo apenas preocupações em relação ao impacto paisagístico. Nestes documentos também não é explicado o contexto e o objectivo desta obra.
  4. Por razões óbvias este projecto levanta-nos grandes preocupações em relação à preservação da Biodiversidade do vale do Paiva, uma vez que o impacto da montagem destas estruturas e a sua utilização diária terá consequências muito negativas e talvez irreversíveis nas espécies atrás mencionadas.
  5. Por último, compreendemos e até saudamos a forma como o Município de Arouca tem apostado no turismo de Natureza nos últimos anos, nomeadamente na recuperação de caminhos para a prática de pedestrianismo, mas o que está aqui em causa é algo muito diferente e que não podemos deixar de contestar: a construção de um percurso num local onde não existem nem nunca existiram caminhos, destruindo irremediavelmente o habitat de muitas espécies. É nosso entender que o rio Paiva já possui muitos espaços destinados ao lazer e que não há necessidade de alargar essas áreas desta forma. É fundamental que no Rio Paiva existam espaços “selvagens” que sirvam de habitat para estas espécies e sua reprodução.
  6. Assim sendo, acreditamos que neste processo prevalecerá o bom-senso e que a Câmara Municipal de Arouca compreenderá a importância da existência destas zonas mais “selvagens” não avançando com este projecto, a bem do Rio Paiva e da Biodiversidade, caso contrário somos forçados a accionar os mecanismos ao nosso alcance para denunciar a destruição de um importante corredor ecológico uma vez que é esse o único interesse que nos move.

Estamos à disposição do executivo da Câmara Municipal de Arouca para debater esta questão se assim o entenderem e, como sempre, para a defesa do património natural e cultural do vale do Paiva.

SOS Rio Paiva

4 de Maio de 2010

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